TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-027857/25 (ID 902284)

Nº do contrato

099/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional junto ao Departamento de Licitações e Contratos, visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.

Contratada(s)

DMA CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA & SOLUCOES PUBLICAS LTDA
CNPJ: 61.895.905/0001-61

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/08/2025 até 07/08/2026

Data assinatura

07/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005.390/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/12/2025 20:25

últ. alteração

15/12/2025 20:35

Data finalização cadastro

15/12/2025 20:35

Vigência inicial

07/08/2025 a 07/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027857/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)	15/12/2025
2	07/08/2025	Mural (PMMA PI)	15/12/2025
3	07/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA)	15/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS e demais recursos próprios
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5390_198_Miguel_Alves_Licitacao_Inexigibilidade_061-25_Extrato_Publicacao_Contrato_099-25_pag_120.pdf	15/12/2025
2	Instrumento contratual	099-2025 CONTRATO ASSESSORIA CPL ocr.pdf	15/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMAR SOUSA REBELO	Titular	*.897.703-	semadmiguelalves@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BENICIO LIMA RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.537.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Manoel dos Santos Sousa	*.273.383-	86999666722	licitacaomgalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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