TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-027843/25 (ID 902270)

Nº do contrato

16/2025

Objeto (divisível - Por item)

É REGISTRO DE PREÇOS para o período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de Açúcar, Café e Copo descartável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratada(s)

J P & TOPMED COMERCIAL LTDA
CNPJ: 31.058.074/0001-02

Valor do contrato

R$ 8.511,80

(valor inicial)
R$ 8.511,80

(valor atualizado)

Vigência

02/12/2025 até 02/12/2026

Data assinatura

02/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00083.000873/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90006/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/12/2025 17:04

últ. alteração

15/12/2025 17:27

Data finalização cadastro

15/12/2025 17:27

Vigência inicial

02/12/2025 a 02/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027843/25

15/12/25 17:09	primeira finalização
15/12/25 17:27	Motivo reabertura: data errada

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/12/2025	Diário Oficial próprio (DOM)	15/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Material de Consumo
2	Elemento de despesa	33.90.30	Material de consumo
3	Programa de trabalho	18.001.0412.2001.7210

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_ADMINISTRATIVO_N_C2_BA_16.2025_2_assinado.pdf	15/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FRANCISCO COUTINHO DOS SANTOS	Titular	*.553.753-	coutinhosdr@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA ERIKA FEITOSA RIOS	Fiscal de contrato	*.383.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DUARTE BARBOSA	*.674.113-	8632203072	engfduarte@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	Café em pó, pacote aluminizado, alto vácuo de 250 g; Descrição detalhada - Café em Pó: Torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado, alto vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto; registro no Ministério da Saúde, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da SDA 570 de 09/05/2022, do Ministério da Agropecuária e Agricultura. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data d	730 PCT	730.00	PCT (Pacote)	11,66	8.511,80

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 4.104,32	R$ 0,00	R$ 4.104,32

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 371	10/12/2025	2238.72	2.238,72	0	0,00	2238.72	2.238,72	05/01/2026 08:05
	Nota Fiscal Nº 387	26/03/2026	1865.60	1.865,60	0	0,00	1865.60	1.865,60	05/05/2026 11:34

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