ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027832/25 (ID 902259)
Nº do contrato
DISP. 010/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA, PROJETOS COMPLEMENTARES E ARQUITETÔNICO PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARMINIO MONTEIRO DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
R DE M SOUSA ENGENHARIA ME
CNPJ: 24.332.085/0001-73
Valor do contrato
R$ 18.948,50
(valor inicial)
R$ 18.948,50
(valor atualizado)
Vigência
15/09/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
15/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
685/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/12/2025 15:14
últ. alteração
15/12/2025 15:55
Data finalização cadastro
15/12/2025 15:55
Vigência inicial
15/09/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027832/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
685/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
15/12/2025
2
16/09/2025
Diário Oficial da União (DOU)
15/12/2025
3
16/09/2025
Mural (MURAL)
15/12/2025
4
16/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
15/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
540
3
Fonte
541
4
Fonte
542
5
Programa de trabalho
12.361.0016.2038.0000
Arquivos
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1
Documento substitutivo
23 CONTRATO_ _ OK.pdf
15/12/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adonaldo Gonçalves de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.119.803-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELISON SANTOS DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '245/2025' de 15/09/2025
***.843.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson de Moura Leal
***.969.903-**
INNOVA.PCA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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