ÓRGÃO:
P. M. DE ANGICAL DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027822/25 (ID 902249)
Nº do contrato
025/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de instituição especializada para a organização e execução do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Angical do Piauí – PI
Contratada(s)
INSTITUTO LEGATUS
CNPJ: 19.573.076/0001-34
Valor do contrato
R$ 0,00
(valor inicial)
Vigência
10/12/2025 até 10/12/2026
Data assinatura
10/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
074/2025
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, XV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/12/2025 13:59
últ. alteração
15/12/2025 14:06
Data finalização cadastro
15/12/2025 14:06
Vigência inicial
10/12/2025
a
10/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027822/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2025
Processo administrativo Nº
074/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, XV (instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/12/2025
Outro (diario oficial das prefeituras)
15/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
501
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__11-12-2025_ED_1122_Prefeitura_Angical_do_Piaui_Extrato_extrato_contrato_de_dispensa_025_2025_banca_seletivo_7251b3f4-eb32-4e3f-867d-d030becc13d2.pdf
15/12/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_DE_DISPENSA_025-2025_-_banca_seletivo_assinado (3) (1).pdf
15/12/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Alex Alves da Silva Neiva
Titular
ui-button
ato de designação nº '159' de 11/08/2025
***.092.383-**
cplangicaldopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fabiana Maria Sousa Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '159' de 11/08/2025
***.738.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DARLENE SOARES CARVALHO
***.847.823-**
86994780630
cplangicaldopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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