TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-027800/25 (ID 902227)

Nº do contrato

086/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE BANDA EM COMEMORAÇÃO AO EVENTO DE 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃOPOLÍTICA DE COCAL DOS ALVES, PARA ATENDER A PREFEITURA DE COCAL DOS ALVES – PI.

Contratada(s)

GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA — ME
CNPJ: 48.126.812/0001-04

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/12/2025 até 06/02/2026

Data assinatura

09/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

052/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/12/2025 12:19

últ. alteração

16/12/2025 13:17

Data finalização cadastro

16/12/2025 13:17

Vigência inicial

09/12/2025 a 06/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027800/25

16/12/25 12:49	primeira finalização
16/12/25 13:17	Motivo reabertura: CORREÇÃO NO ARQUIVO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/12/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES -PI)	15/12/2025
2	09/12/2025	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/)	15/12/2025
3	09/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)	15/12/2025
4	11/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXVI)	15/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, FEP, ITR, ISS, IPVA E OUTROS RECURSOS PROVENIENETES DE EMENDAS
2	Programa de trabalho	13.392.0008.2042.0000	REAL.EM COMEMORAR. CULTURAIS DO MUNICIPIO.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 086.pdf	16/12/2025
2	Ato de autorização da contratação	AUTORIZAÇÃO.pdf	16/12/2025
3	Documento de abertura do processo	TERMO DE ABERTURA.pdf	16/12/2025
4	Outro	MINUTA (11).pdf	15/12/2025
5	Extrato de publicação	DOM EXTRATO.pdf	15/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.686.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	*.358.763-	8633310059	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALAN DEYVISON DA CRUZ AGUIAR	*.165.703-	GALICIAEBANDA@HOTMAIL.COM	Representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 240.000,00	R$ 120.000,00	R$ 120.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 158	19/12/2025	120000.00	120.000,00	120000.00	120.000,00	120000.00	120.000,00	23/12/2025 12:43

Observações

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