TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-027798/25 (ID 902225)

Nº do contrato

195/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/ CONSULTORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO –SST NO E-SOCIAL PARA GESTÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI.

Contratada(s)

ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIOR
CNPJ: 54.749.119/0001-90

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/10/2025 até 13/10/2026

Data assinatura

13/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

114/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/12/2025 12:11

últ. alteração

15/12/2025 12:18

Data finalização cadastro

15/12/2025 12:18

Vigência inicial

13/10/2025 a 13/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027798/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/10/2025	Diário Oficial da União (dou )	15/12/2025
2	16/10/2025	Diário Oficial do Estado (doe )	15/12/2025
3	16/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (dom )	15/12/2025
4	16/10/2025	Mural (mural )	15/12/2025
5	16/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (seo )	15/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	39.90.39	outros serviços terçeiros pessoa juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5428_079_Brasileira_Licitacao_Inexigibilidade_018-25_Extrato_Contrato_195-25_pag_206.pdf	15/12/2025
2	Instrumento contratual	contrato_inex_018-2025_seguranca_do_trabalho_assinado.pdf	15/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBSON BRAZ DOS SANTOS	Titular	*.537.248-	cplbrasileirapi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Everaldo de Araújo Viana	Fiscal de contrato	*.779.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses	*.232.113-	86999122225	construtoramazzille@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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