ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-027797/25 (ID 902224)
Nº do contrato
149/2025
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DO PROGRAMA VILA LEGAL, QUE IRÁ EXECUTAR SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PI.
Contratada(s)
Adão Irineu Leal
CPF:
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/12/2025 até 03/12/2026
Data assinatura
19/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
149/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/12/2025 12:09
últ. alteração
15/12/2025 12:51
Data finalização cadastro
15/12/2025 12:51
Vigência inicial
03/12/2025
a
03/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027797/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 039/2025
Processo administrativo Nº
149/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/11/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
15/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 149-2025.pdf
15/12/2025
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILVILENE DE SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '149/2025' de 19/11/2025
***.581.043-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JÚLIO JOSÉ DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '149/2025' de 19/11/2025
***.386.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
Controle Social
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