TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-027768/25 (ID 902195)

Nº do contrato

035/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para aquisição de livros, educação infantil, alfabetização e séries iniciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Miguel Alves/PI.

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 1.751.849,00

(valor inicial)
R$ 1.751.849,00

(valor atualizado)

Vigência

24/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

24/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

000.224/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/12/2025 10:56

últ. alteração

15/12/2025 11:10

Data finalização cadastro

15/12/2025 11:10

Vigência inicial

24/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027768/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)	15/12/2025
2	24/01/2025	Mural (PMMA PI)	15/12/2025
3	24/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA)	15/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM, ICMS, FUNDEB e demais recursos próprios
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos Serviços de Administração Geral
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Services de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5265_796_Miguel_Alves_Licitacao_Inexigibilidade_031-25_Extrato_Contrato_035-25_pag_433.pdf	15/12/2025
2	Instrumento contratual	035-2025 Contrato - Inex. nº 031-2025 - Livros - Ed. Infantil, Alfab. e Series Iniciais.pdf	15/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA	Titular	*.329.753-	semedmiguelalves2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA LETÍCIA DE SOUZA DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.179.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Manoel dos Santos Sousa	*.273.383-	86999666722	licitacaomgalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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