ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027763/25 (ID 902190)
Nº do contrato
DISP 022/2025
Objeto (indivisível)
Contratação por dispensa licitação de empresa para obra de cercamento de poço, implantação de base de caixa de agua premoldada e abrigo de bomba em poço na localidade alto vistoso na zona rural do Município de Curral Novo do Piauí – PI
Contratada(s)
LINCOLN GABRIEL MORAIS
CNPJ: 50.410.005/0001-60
Valor do contrato
R$ 64.508,68
(valor inicial)
Vigência
09/12/2025 até 09/12/2026
Data assinatura
09/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
060/2025
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/12/2025 10:46
últ. alteração
15/12/2025 10:52
Data finalização cadastro
15/12/2025 10:52
Vigência inicial
09/12/2025
a
09/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027763/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2025
Processo administrativo Nº
060/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS)
15/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
17.512.1250.2457.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Extrato de publicação
EXTRATO DISP. 022.pdf
15/12/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DISP 022 OK.pdf
15/12/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001/2025' de 01/01/2025
***.845.883-**
gabinetecnpi@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VALDEIR DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 104/2025' de 06/01/2025
***.046.904-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
***.437.343-**
89994304082
comissaoliccn95@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 64.508,68
R$ 0,00
R$ 64.508,68
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 7125
16/04/2026
64508.68
64.508,68
0
0,00
64508.68
64.508,68
12/08/2026 09:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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