TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-027759/25 (ID 902186)

Nº do contrato

01.1112/2025

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE FORMULA NEUADVANCE PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL 08000366-86.2024.8.18.0034 TJ-PI

Contratada(s)

J A OLIVEIRA COMÉRCIO EPP
CNPJ: 04.356.109/0001-17

Valor do contrato

R$ 46.800,00

(valor inicial)
R$ 46.800,00

(valor atualizado)

Vigência

11/12/2025 até 11/12/2026

Data assinatura

11/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0010599/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/12/2025 10:32

últ. alteração

15/12/2025 10:46

Data finalização cadastro

15/12/2025 10:46

Vigência inicial

11/12/2025 a 11/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027759/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdomunicipios.org, ED VCDLXVII, p. 04)	15/12/2025
2	12/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	15/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	600
3	Fonte	659
4	Elemento de despesa	33.90.30
5	Programa de trabalho	10.301.0005.2031.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 01.1112 2025 FORMULA NEUADVANCE.pdf	15/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARGARETH DE SOUSA PIMENTEL LOPES	Titular	*.201.703-	margarethpimentel@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL SANTOS GOMES	Fiscal de contrato	*.881.133-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EXPEDITO JOSÉ DA CUNHA TEIXEIRA	*.876.583-	difap_medicamentos@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	NEW ADVANCE 400G	144 UND	144.00	UND (Unidade)	325,00	46.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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