ÓRGÃO:
P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027728/25 (ID 902155)
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS DE INFORMAÇÕES E ALIMENTAÇÃO NOS SISTEMAS, ALIMENTANDO COM DADOS NA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A FINALIDADE DE MANTER A ADIMPLÊNCIA FINANCEIRA NOS ITENS: 1.1, 1.3, 1.4 E 1.5 NO CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS – CAUC; MINISTÉRIO DA FAZENDA: DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – DIRF, DECLARAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS – DCTF, LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTO MENSALMENTE DAS INCONSISTÊNCIAS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO FISCAL FORNECIDOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PROCESSOS JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN, INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).

(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, III
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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