ÓRGÃO:
P. M. DE ANGICAL DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027726/25 (ID 902153)
Nº do contrato
022/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI
Contratada(s)
fabio fernandes leal me
CNPJ: 05.611.305/0001-53
Valor do contrato
R$ 53.129,53
(valor inicial)
R$ 53.129,53
(valor atualizado)
Vigência
03/12/2025 até 02/12/2026
Data assinatura
03/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
071/2025
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/12/2025 08:42
últ. alteração
15/12/2025 09:36
Data finalização cadastro
15/12/2025 09:36
Vigência inicial
03/12/2025
a
02/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027726/25
Finalizado em
Observação
15/12/25 09:08
primeira finalização
15/12/25 09:36
Motivo reabertura:
Mudança de data do gestor e fiscal de contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2025
Processo administrativo Nº
071/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/11/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
15/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0009.2045.
2
Fonte
621
3
Programa de trabalho
10.302.0005.2036.
4
Fonte
660
5
Programa de trabalho
10.301.0005.2025.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__26-11-2025_ED_1112_Prefeitura_Angical_do_Piaui_Aviso_da_Dispensa_aviso_de_dispensa_022_2025_generos_c775442c-c8e1-4c33-b9ae-f47b9fad8168.pdf
15/12/2025
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2
Instrumento contratual
4c56761a71dedf641330430de3e75382 (1).pdf
15/12/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fabiana Maria Sousa Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 11/08/2025
***.738.913-**
cplangicaldopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Alex Alves da Silva Neiva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 11/08/2025
***.092.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DARLENE SOARES CARVALHO
***.847.823-**
86994780630
cplangicaldopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABIO FERNANDES LEAL
***.864.943-**
fabiodanoca@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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