TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-027719/25 (ID 902146)

Nº do contrato

114/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACORDO COM O REPASSE 047723/2025

Contratada(s)

PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 37.079.458/0001-98

Valor do contrato

R$ 42.579,85

(valor inicial)
R$ 42.579,85

(valor atualizado)

Vigência

27/11/2025 até 27/11/2026

Data assinatura

27/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

161/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/12/2025 07:56

últ. alteração

15/12/2025 08:05

Data finalização cadastro

15/12/2025 08:05

Vigência inicial

27/11/2025 a 27/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027719/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/11/2025	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025)	15/12/2025
2	28/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MCXIV - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025)	15/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	44.90.51
4	Fonte	700
5	Programa de trabalho	15.450.0402.3200.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	OS DIS63 DPP.pdf	15/12/2025
2	Outro	14. Razão e Homologação.pdf	15/12/2025
3	Outro	Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_28-11-2025_Portarias_portaria_203_2025_fiacal_contrato_089f3a4b-5e3f-4f74-b419-81808fdf9c58.pdf	15/12/2025
4	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO DIS63 DOU.pdf	15/12/2025
5	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO E RAT DIS63 DPP.pdf	15/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LELIO BOTELHO DE CARVALHO GRANGEIRO	*.232.853-	passoseportela@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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