ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-027690/25 (ID 902117)
Nº do contrato
187/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Moldagem e Confecção de Próteses Dentárias.
Contratada(s)
ODILIO SOUSA DA MATA
CNPJ: 15.396.550/0001-49
Valor do contrato
R$ 130.240,00
(valor inicial)
R$ 130.240,00
(valor atualizado)
Vigência
26/11/2025 até 26/11/2026
Data assinatura
26/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
082/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/12/2025 11:23
últ. alteração
12/12/2025 11:32
Data finalização cadastro
12/12/2025 11:32
Vigência inicial
26/11/2025
a
26/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027690/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-002245/25
Processo administrativo Nº
082/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)
12/12/2025
2
04/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCDLXII,PAG 203)
12/12/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0000
2
Programa de trabalho
04.122.0041.2010.0000
ADM. GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
4
Programa de trabalho
10.301.0204.2955.0000
SAÚDE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 187-2025-ADESÃO 002-2025.pdf
12/12/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.445.483-**
livramento0931@outlook.com
Noelma Ximenes dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº '08' de 19/03/2026
***.330.163-**
noelmavictor123@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 06/01/2025
***.691.923-**
CAIO FELIPE BRANDÃO PACHECO FURTUNATO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '028' de 12/03/2026
***.314.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODILIO S DA MATA
***.265.063-**
odiliodamatta@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
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P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 01
4
Descrição: Prótese Total Mandibular Constando todos os dentes em posição com contornos anatômicos definidos para cada dente: incisos centrais, incisos laterais, caninos, 1º e 2º pré-molares e 1º e 2º molares, todos eles sendo superior e inferior, direito e ou esquerdo. Materiais resina, líquido para resina, gesso, cera utilidade vermelha nº 9, dentes (nacionais) e material de acabamento confeccionados de acordo com as normas da Vigilância Sanitária.
150
UND
150.00
UND (Unidade)
372,40
55.860,00
LOTE 01
2
Descrição: Prótese Maxilar Constando todos os dentes em posição com contornos anatômicos definidos para cada dente: incisos centrais, incisos laterais, caninos, 1º e 2º pré-molares e 1º e 2º molares, todos eles sendo superior e inferior, direito e ou esquerdo. Materiais resina, líquido para resina, gesso, cera utilidade vermelha nº 9, dentes (nacionais) e material de acabamento confeccionados de acordo com as normas da Vigilância Sanitária.
150
UND
150.00
UND (Unidade)
363,00
54.450,00
LOTE 01
1
Descrição: Prótese Fixa Adesiva Constando todos os dentes em posição com contornos anatômicos definidos para cada dente: incisos centrais, incisos laterais, caninos, 1º e 2º pré-molares e 1º e 2º molares, todos eles sendo superior e inferior, direito e ou esquerdo. Materiais: pinos de fibra de vidro, cimento resinoso, resina, líquido para resina, gesso, cera utilidade vermelha nº 9, dentes (nacionais) e material de acabamento confeccionados de acordo com as normas da Vigilância Sanitária
100
UND
100.00
UND (Unidade)
199,30
19.930,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 46.367,80
R$ 0,00
R$ 46.367,80
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 076
03/02/2026
15443.40
15.443,40
0
0,00
15443.40
15.443,40
11/02/2026 09:52
Nota Fiscal Nº 83
18/03/2026
9579.00
9.579,00
0
0,00
9579.00
9.579,00
18/03/2026 11:24
Nota Fiscal Nº 95
23/04/2026
12511.20
12.511,20
0
0,00
12511.20
12.511,20
27/04/2026 08:58
Nota Fiscal Nº 116
29/07/2026
8834.20
8.834,20
0
0,00
8834.20
8.834,20
29/07/2026 12:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
