TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

CONTROLE TCE:

CW-027688/25 (ID 902115)

Nº do contrato

0023/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) LOCAL, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO ENVOLVENDO DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS – PI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Contratada(s)

ARLEN MARTINS OLIVEIRA
CNPJ: 19.786.903/0001-78

Valor do contrato

R$ 61.440,00

(valor inicial)
R$ 61.440,00

(valor atualizado)

Vigência

04/12/2025 até 04/12/2026

Data assinatura

04/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

090/2025

Tipo instrumento

ORDEM DE SERVIÇO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 023/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/12/2025 11:18

últ. alteração

12/12/2025 11:22

Data finalização cadastro

12/12/2025 11:22

Vigência inicial

04/12/2025 a 04/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027688/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (ARQUIVO UNIFICADO)	12/12/2025
2	05/12/2025	Mural (ARQUIVO UNIFICADO)	12/12/2025
3	05/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (ARQUIVO UNIFICADO)	12/12/2025
4	05/12/2025	Mural (ARQUIVO UNIFICADO)	12/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	100115	FPM/ ICMS/ FUNDEB/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.
2	Programa de trabalho	10.010.0100.1001.0000
3	Elemento de despesa	59.59.59

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 087-2025.pdf	12/12/2025
2	Documento substitutivo	ORDEM DE SERVIÇO.pdf	12/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA	Titular	*.076.763-	licitacoescapitaodecampos@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA	Outro	*.076.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA	*.076.763-	86981160021	licitacoescapitaodecampos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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