ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-027679/25 (ID 902106)
Nº do contrato
213/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de materiais de decoração natalina para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Raimundo Nonato – PI, conforme termo de referência.
Contratada(s)
PONTOS E TRAÇOS PAPELARIA LTDA
CNPJ: 09.592.375/0001-62
Valor do contrato
R$ 59.498,25
(valor inicial)
R$ 59.498,25
(valor atualizado)
Vigência
24/11/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
24/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
171/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 037/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/12/2025 10:50
últ. alteração
12/12/2025 12:54
Data finalização cadastro
12/12/2025 12:54
Vigência inicial
24/11/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027679/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 037/2025
Processo administrativo Nº
171/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )
12/12/2025
2
25/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoraimundononato.pi.gov.br/)
12/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios da secretaria de assistência social do município, no elemento de despesa 339030-Material de consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios da secretaria de assistência social do município, no elemento de despesa 339030-Material de consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO DECORAÇÃO NATALINA (1) (1).pdf
12/12/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '321-2025' de 24/09/2025
***.072.973-**
cplsaoraimundo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '321-2025' de 24/09/2025
***.702.877-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Akiles da Silva Araújo
***.291.813-**
899810992700
tesourariasrn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ana Rafaela Lima Alves
***.323.103-**
Anarafaela@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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