ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-027668/25 (ID 902095)
Nº do contrato
05122025022/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FILTROS DE AUTOMOVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI
Contratada(s)
HORTENCIMAR R DA ROCHA OFICINA MECANICA N.S.A. - ME
CNPJ: 15.768.512/0001-70
Valor do contrato
R$ 25.362,69
(valor inicial)
Vigência
05/12/2025 até 05/12/2026
Data assinatura
05/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
102/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/12/2025 10:18
últ. alteração
12/12/2025 10:26
Data finalização cadastro
12/12/2025 10:26
Vigência inicial
05/12/2025
a
05/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027668/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2025
Processo administrativo Nº
102/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
12/12/2025
2
12/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
12/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 - Recursos não vinculados de Impostos, 501 - Outros Recursos Não Vinculados
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2025.0000
04 122 1014 2025 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração; 04 122 1015 2007 0000 - Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.30
33.90.30.00 – Material de Consumo
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato nº 051220250222025 - Dispensa 022.pdf
12/12/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.149.153-**
prefdebertolinia@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARTA Nº 073/2025' de 03/02/2025
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
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1-5 de 49 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
49
FILTRO HIDRÁULICO PQ -32/925346
4
UND
4.00
UND (Unidade)
150,00
600,00
1
48
FILTRO HIDRÁULICO GD -32/920300
4
UND
4.00
UND (Unidade)
244,90
979,60
1
47
FILTRO HIDRÁULICO 84406710
3
UND
3.00
UND (Unidade)
528,00
1.584,00
1
46
FILTRO HIDRÁULICO 1R-0774
3
UND
3.00
UND (Unidade)
238,18
714,54
1
45
FILTRO DE CABINE ACP 907
5
UND
5.00
UND (Unidade)
25,50
127,50
1-5 de 49 registros
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10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 7.997,77
R$ 0,00
R$ 7.996,79
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 31
30/12/2025
745.49
745,49
0
0,00
745.49
745,49
21/01/2026 12:18
Nota Fiscal Nº 33
30/12/2025
1435.66
1.435,66
0
0,00
1435.66
1.435,66
21/01/2026 12:26
Nota Fiscal Nº 44
02/02/2026
1700.37
1.700,37
0
0,00
1700.37
1.700,37
27/02/2026 08:46
Nota Fiscal Nº 50
02/02/2026
47.15
47,15
0
0,00
47.15
47,15
27/02/2026 08:53
Nota Fiscal Nº 000000049
02/02/2026
557.72
557,72
0
0,00
557.72
557,72
03/03/2026 08:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
