ÓRGÃO:
P. M. DE LUZILANDIA
CONTROLE TCE:
CW-027667/25 (ID 902094)
Nº do contrato
101/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços artísticos para apresentação de show musical da Cantora Fernandinha e Banda, a ser realizada dia 12 de dezembro de 2025 durante o evento em alusão ao festejo da Padroeira do Município Luzilândia (Santa Luzia).
Contratada(s)
FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 60.432.376/0001-05
Valor do contrato
R$ 180.000,00
(valor inicial)
R$ 180.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/12/2025 até 04/03/2026
Data assinatura
04/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
000000125/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/12/2025 10:12
últ. alteração
12/12/2025 11:56
Data finalização cadastro
12/12/2025 11:56
Vigência inicial
04/12/2025
a
04/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027667/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
000000125/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (dom)
12/12/2025
2
05/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (portal da prefeitura )
12/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02040
2
Fonte
020500
3
Fonte
02200000
4
Programa de trabalho
13.392.0336.2042.0000
5
Programa de trabalho
04.121.0019.2007.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
FERNANDINHA 12 12 25 LUZILANDIA PI CONT 180K assinado.pdf
12/12/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fernanda Pinto Marques,
Titular
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ato de designação nº 'ata de posse ' de 01/01/2025
***.600.203-**
CPL.LUZILANDIA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RANGEL MORAES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 31/07/2025
***.785.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AQUILES LIMA NASCIMENTO
***.959.263-**
86981402202
aquiles.josevictor@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
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Execução
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