TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-027663/25 (ID 902090)

Nº do contrato

348/2025

Objeto (indivisível)

O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço Rua Visconde da Parnaíba, nº 2435, bairro Horto Florestal, Teresina-PI, para abrigar as instalações do o Centro de Atenção Psicossocial Leste (CAPS Leste). 1.2. O presente Contrato obriga as partes contratantes e seus sucessores a respeitá-lo.

Contratada(s)

Lavoisier Empreendimentos Imobiliários Ltda
CNPJ: 63.338.164/0001-43

Valor do contrato

R$ 360.000,00

(valor inicial)
R$ 360.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/12/2025 até 09/12/2026

Data assinatura

09/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045.030280/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/12/2025 09:59

últ. alteração

12/01/2026 11:33

Data finalização cadastro

12/12/2025 10:13

Vigência inicial

09/12/2025 a 09/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027663/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.157)	12/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
3	Programa de trabalho	10.302.0015.2446.
4	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 348-2025 - LAVOISIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.pdf	12/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Krieger Rhelyni de Sousa Olinda	Titular	*.130.713-	krieger_olinda@hotmail.com
Raimundo Marcos Porfírio da Silva	Suplente	*.196.663-	mar09b@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leandro Rangel de Araújo Castro	Fiscal de contrato	*.663.203-
João Victor Prado de Lima	Outro	*.350.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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