TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRAIS

CONTROLE TCE:

CW-027661/25 (ID 902088)

Nº do contrato

013/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos da Educação Infantil e material de apoio didático (coleção de bolso) para auxiliar professores e gestores, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Palmeirais - PI

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 73.769,70

(valor inicial)
R$ 73.769,70

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

13/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/12/2025 09:56

últ. alteração

12/12/2025 11:14

Data finalização cadastro

12/12/2025 11:14

Vigência inicial

13/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027661/25

12/12/25 10:17	primeira finalização
12/12/25 11:14	Motivo reabertura: Erroneamente

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 • Edição V CCLXXXI)	12/12/2025
2	18/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://palmeirais.pi.gov.br)	12/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020501	SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	12.361.0005.2036.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO BRASIL NORDESTE.pdf	12/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA	Titular	*.956.333-	conplan2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MIKELLE DE OLIVEIRA SILVA	Fiscal de contrato	*.017.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Geovanna Kauany de Sousa	*.639.143-	86995087421	comissaopalmeirais@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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