ÓRGÃO:
CAMARA DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027655/25 (ID 902082)
Nº do contrato
021/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de reparação e manutenção dos artigos mobiliários da Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí.
Contratada(s)
JOSAFA DA SILVA RIBEIRO LEAL
CNPJ: 49.819.180/0001-27
Valor do contrato
R$ 17.000,00
(valor inicial)
R$ 17.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/12/2025 até 10/06/2026
Data assinatura
10/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/12/2025 09:41
últ. alteração
12/12/2025 09:49
Data finalização cadastro
12/12/2025 09:49
Vigência inicial
10/12/2025
a
10/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027655/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
021/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/12/2025
Outro (EDIÇÃO 200 . PÁG. 001 IDENTIFICADOR DA SEÇÃO: 1079ECA31B55003)
12/12/2025
2
10/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.leg.br/#!/)
12/12/2025
3
10/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO 200 . PÁG. 001 IDENTIFICADOR DA SEÇÃO: 1079ECA31B55003)
12/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
01.301.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERV. PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 019-2025.pdf
12/12/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIANA SANTOS RIBEIRO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 005/2025' de 03/01/2025
***.274.683-**
CMBBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO DA SILVA AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 005/2025' de 03/01/2025
***.160.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS LUIZ DE SOUSA
***.183.233-**
89994247498
cmvbelempi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 17.000,00
R$ 0,00
R$ 17.000,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 34
19/12/2025
17000.00
17.000,00
0
0,00
17000.00
17.000,00
05/03/2026 21:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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