TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COIVARAS

CONTROLE TCE:

CW-027636/25 (ID 902063)

Nº do contrato

076/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de Show Artístico da Banda “Júnior Viana”, durante o Festejo de Santa Luzia, padroeira do Município, a ser realizado no dia 12 de dezembro de 2025, data em que também ocorrerá a tradicional Festa do Vaqueiro, em Coivaras/PI

Contratada(s)

J G VIANA JUNIOR (J G VIANA JUNIOR) - ME
CNPJ: 18.900.848/0001-32

Valor do contrato

R$ 210.000,00

(valor inicial)
R$ 210.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/07/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

21/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

093/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/12/2025 17:51

últ. alteração

11/12/2025 18:02

Data finalização cadastro

11/12/2025 18:02

Vigência inicial

21/07/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027636/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOP)	11/12/2025
2	11/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (TCE)	11/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ RP/ IMPOSTOS/ e Outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS ARTÍSTICOS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOP_EDICAO__11-12-2025_ED_1122_Prefeitura_Coivaras_Errata_extrato_de_contrato_da_inexigibilidade_n_011_2025_a5b75943-5fd5-4990-a5df-451e661fcfc9.pdf	11/12/2025
2	Outro	DOP_EDICAO__11-12-2025_ED_1122_Prefeitura_Coivaras_Errata_ato_de_autorizacao_da_inexigibilidade_n_011_2025_510ec72a-af0e-4b88-a8ba-5723c583c909.pdf	11/12/2025
3	Ato de autorização da contratação	DOP_EDICAO__10-12-2025_ED_1121_Prefeitura_Coivaras_Autorizacao_para_Contratacao_Direta_ing_11_2025_91f93680-0da7-4549-a7d6-3d2911366270.pdf	11/12/2025
4	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__10-12-2025_ED_1121_Prefeitura_Coivaras_Aviso_do_extrato_de_contrato_ing_11_2025_f5ee37d1-6289-4733-b9d6-f5c1b809f698.pdf	11/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO	Titular	*.259.913-	joaomouraocoivaraspi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA GOMES GONÇALVES	Fiscal de contrato	*.853.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO	*.259.913-	86995176110	joaomouraocoivaraspi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE GERMANO VIANA JUNIOR	*.219.153-	cicerobenigno@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Show Artístico	1 SV	1.00	SV (Serviço)	210.000,00	210.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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