TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRAIS

CONTROLE TCE:

CW-027625/25 (ID 902052)

Nº do contrato

031/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO, ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROGRAMAS DO PDDE, RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO A ELABORAÇÃO E ENVIO DE DECLARAÇÕES FEDERAIS: DCTFWEB, ECF E PROCURAÇÃO ELETRONICA PARA OS CONSELHOS ESCOLARES NECESSÁRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PLAMEIRAIS – PI

Contratada(s)

AFIS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 14.227.873/0001-46

Valor do contrato

R$ 59.499,96

(valor inicial)
R$ 59.499,96

(valor atualizado)

Vigência

10/06/2025 até 10/06/2026

Data assinatura

10/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

028/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/12/2025 16:00

últ. alteração

11/12/2025 16:15

Data finalização cadastro

11/12/2025 16:15

Vigência inicial

10/06/2025 a 10/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027625/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 • Edição V CCCLX)	11/12/2025
2	14/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://palmeirais.pi.gov.br)	11/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2010.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3	Fonte	020301	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inex 009.2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO - AFIS.pdf	11/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA	Titular	*.956.333-	conplan2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Zimmermanh Hoffman Teixeira e Silva	Fiscal de contrato	*.239.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Geovanna Kauany de Sousa	*.639.143-	86995087421	comissaopalmeirais@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisca Maria Ferreira Orsano	*.886.863-	xx@xx.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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