ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-027618/25 (ID 902045)
Nº do contrato
CC 015/2025
Objeto (divisível - Por lote)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Contratada(s)
ANCAL CONSTRUÇÕES
CNPJ: 26.912.948/0001-07
Valor do contrato
R$ 11.987.691,09
(valor inicial)
R$ 11.987.691,09
(valor atualizado)
Vigência
01/12/2025 até 30/11/2026
Data assinatura
01/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
14849/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 015/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/12/2025 15:03
últ. alteração
11/02/2026 10:49
Data finalização cadastro
11/02/2026 10:49
Vigência inicial
01/12/2025
a
30/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027618/25
Finalizado em
Observação
16/12/25 11:07
primeira finalização
23/12/25 12:52
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
11/02/26 10:49
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 015/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-010045/25
Processo administrativo Nº
14849/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCDLXVI, PÁG. 315)
11/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
751
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2018.0000
GESTÃO DO FUNDO MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DESPACHO ADMINISTRATIVO DOTAÇÃO 2026.pdf
11/02/2026
baixar
2
Outro
DM_5506_477_Picos_Despacho_Administrativo_2026_pag_338.pdf
11/02/2026
baixar
3
Outro
Diário Oficial dos Municípios retificação.pdf
23/12/2025
baixar
4
Outro
DM_5466_325_Picos_Portaria_361-25_pag_314.pdf
15/12/2025
baixar
5
Extrato de publicação
DM_5466_275_Picos_Licitacao_Concorrencia_015-25_Extrato_Contrato_015-25_pag_315.pdf
15/12/2025
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Porfirio Barbosa Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 361/2025 RET' de 01/12/2025
***.205.543-**
pb2lima@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco José de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 361/2025 RET' de 01/12/2025
***.192.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALAIDE DOS SANTOS LOBÃO
***.715.343-**
ancal_construcoes@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 76 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
74
Montagem de subestação aérea com potência de 45 a 75kVA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
60.040,30
60.040,30
2
73
Montagem de subestação aérea com potência até 30kVA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
51.649,10
51.649,10
2
72
Elaboração de projeto elétrico de iluminação pública
800
PDF
800.00
PDF (Ponto de Função)
66,89
53.512,00
2
71
Instalação de equipamento de Telegestão - Concentrador
1
UND
1.00
UND (Unidade)
9.257,77
9.257,77
2
70
Instalação de equipamento de Telegestão - Controlador
70
UND
70.00
UND (Unidade)
1.613,98
112.978,60
1-5 de 76 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
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8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
13/04/2026
20/04/2026 09:07
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 4.016.859,72
R$ 0,00
R$ 4.016.859,72
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 335
23/12/2025
362396.74
362.396,74
0
0,00
362396.74
362.396,74
23/12/2025 13:25
Nota Fiscal Nº 346
15/01/2026
397622.50
397.622,50
0
0,00
397622.50
397.622,50
03/02/2026 09:46
Nota Fiscal Nº 349
10/02/2026
397622.50
397.622,50
0
0,00
397622.50
397.622,50
11/02/2026 13:41
Nota Fiscal Nº 354
12/03/2026
397622.50
397.622,50
0
0,00
397622.50
397.622,50
13/03/2026 12:39
Nota Fiscal Nº 357
19/03/2026
97514.65
97.514,65
0
0,00
97514.65
97.514,65
20/03/2026 10:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
