ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-027612/25 (ID 902039)
Nº do contrato
SRP. PE Nº 081- III/2025
Objeto (divisível - Por item)
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS
Contratada(s)
FRANCISCO FABIANO PEREIRA DE SOUSA
CNPJ: 40.040.421/0001-60
Valor do contrato
R$ 1.137.902,34
(valor inicial)
R$ 1.137.902,34
(valor atualizado)
Vigência
10/12/2025 até 10/12/2026
Data assinatura
10/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
16784/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 081/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/12/2025 14:33
últ. alteração
11/12/2025 15:54
Data finalização cadastro
11/12/2025 15:54
Vigência inicial
10/12/2025
a
10/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027612/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 081/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-011004/25
Processo administrativo Nº
16784/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 11 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXVI pág. 317.)
11/12/2025
2
24/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCDLXXV, PÁG. 636 -RETIFICADOR.)
29/12/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS. REPASSES DA PREFEITURA À EDUCAÇÃO, À SEMTAS E A SAÚDE, TRANSFERÊNCIA SALÁRIO EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALDO, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ETADUAL, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (500, 501, 550, 600, 621, 660, 669, 751 E 752 E 601).
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2008 04.122.0002.2018 04.123.0002.2022 12.361.0003.2024 12.361.0003.2043 04.122.0002.2096 04.122.0002.2156 04.122.0002.2158 04.605.0002.2069 20.605.0011.1030 04.122.0002.2075 04.122.0002.2080 04.122.0002.2088 06.182.0009.2058 04.122.0002.2077 17.512.0018.2079 10.301.0012.2153 10.301.0014.2143 10.301.0015.2121 10.302.0013.2133 10.304.0012.2126 10.305.0012.2125 10.301.0013.2134 10.302.0013.2135 10.305.0012.2160 10.301.0012.2161 04.122.0002.2081 18.541.0018.2149 04.122.0002.2089 04.125.0002.2159 08.244.0007.2104 08.244.0007.2105 08.244.0007.2107 08.244.0007.2110 08.244.0007.2151 08.244.0007.2106 E 08.243.0007.2166).
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5517_780_Picos_Despacho_Administrativo_Apostilamento_pag_371.pdf
23/06/2026
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2
Outro
DESPACHO_-_24-02_assinado.pdf
23/06/2026
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3
Outro
DM_5475_290_Picos_Licitacao_PE_081-25_Extrato_Contrato_081-25-III_pag_636.pdf
29/12/2025
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4
Outro
DM_5466_286_Picos_Portaria_044-25_pag_305.pdf
11/12/2025
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5
Extrato de publicação
DM_5466_281_Picos_Licitacao_PE_081-25_Extrato_Contrato_081-25-III_pag_317.pdf
11/12/2025
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
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P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 44/2025' de 10/12/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 44/2025 ' de 10/12/2025
***.673.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Fabiano Pereira de Sousa
***.639.253-**
ffabiano@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 11 registros
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1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
21
Poste em concreto armado tipo duplo om comprimento de 9 metros e resistência nominal de 300 DAN, fabricado em concreto de alta resistência, devidamente vibrado ecurado
60
UND
60.00
UND (Unidade)
1.173,95
70.437,00
22
Poste em concreto armado tipo duploresistência nominal de 150 DAN, confeccionado em concreto de alta resistência, devidamente vibrado ecurado.
60
UND
60.00
UND (Unidade)
935,09
56.105,40
11
Meio-fio em concreto armado pré-x 12 cm x 8 a 10 cm, produzido em concreto de alta resistência, devidamente vibrado e curado, com acabamento liso e arestas bemdefinidas, devendo possuir reforço com armadura metálica.
1.200
UND
1200.00
UND (Unidade)
19,21
23.052,00
13
Meio-fio reto em concreto pré- moldado, , com dimensões aproximadas de 0,70 m × 0,15 m × 0,35 m, confeccionado em concreto de alta resistência, devidamente vibrado e curado, com acabamento liso earestas bem definidas.
2.400
UND
2400.00
UND (Unidade)
26,22
62.928,00
17
Base em concreto armado para reservatório de 10.000 litros composta por três pilares de 6 metros de altura e uma laje superior em concreto armado dimensionada parasuportar o peso total do reservatório cheio.
9
UND
9.00
UND (Unidade)
10.374,83
93.373,47
1-5 de 11 registros
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1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 330.873,95
R$ 0,00
R$ 330.873,95
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 58
19/12/2025
202832.79
202.832,79
0
0,00
202832.79
202.832,79
22/12/2025 14:54
Nota Fiscal Nº 65
02/07/2026
15491.14
15.491,14
0
0,00
15491.14
15.491,14
03/07/2026 12:25
Nota Fiscal Nº 63
02/07/2026
95334.95
95.334,95
0
0,00
95334.95
95.334,95
03/07/2026 12:37
Nota Fiscal Nº 64
02/07/2026
17215.07
17.215,07
0
0,00
17215.07
17.215,07
06/07/2026 09:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
