ÓRGÃO:
P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO
CONTROLE TCE:
CW-027610/25 (ID 902037)
Nº do contrato
087/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA MARCUS JULIÃO” NA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO DIA DOS BATONZEIROS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO – PI.
Contratada(s)
MARCUS JULIÃO & SANTOS ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME
CNPJ: 35.083.288/0001-90
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/12/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
04/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/12/2025 14:00
últ. alteração
11/12/2025 14:03
Data finalização cadastro
11/12/2025 14:03
Vigência inicial
09/12/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027610/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2025
Processo administrativo Nº
053/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)
11/12/2025
2
11/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito)
11/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
13.392.0016.2056.0000
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turismo
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
13- CONTRATO Nº 087.2025 - INEX 008.2025.pdf
11/12/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '067/2021' de 04/12/2025
***.431.433-**
liicitacoespmmh@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DENY JAEDSON DE SOUSA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '142/2025' de 28/05/2025
***.832.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
***.024.563-**
89981031717
valpolicarpo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcus Vinicius Julião de Sousa
***.142.353-**
mjebanda@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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