TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-027597/25 (ID 902024)

Nº do contrato

109/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI

Contratada(s)

FRANCISCO DEMONTIE CARDOSO VENUTO
CNPJ: 54.234.191/0001-85

Valor do contrato

R$ 88.000,00

(valor inicial)
R$ 88.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/12/2025 até 09/12/2026

Data assinatura

09/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

131/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/12/2025 12:52

últ. alteração

11/12/2025 12:58

Data finalização cadastro

11/12/2025 12:58

Vigência inicial

09/12/2025 a 09/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027597/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/12/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	11/12/2025
2	10/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)	11/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	Recursos Próprios e Outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - INEX 35.pdf	11/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LIMA SOUSA	Titular	*.562.423-	prefeituradesal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DEMONTIE CARDOSO VENUTO	*.767.533-	xxxxxx@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 88.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	12/12/2025	88000.00	88.000,00	0	0,00	0	0,00	09/03/2026 08:21

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