TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-027577/25 (ID 902004)

Nº do contrato

160/2025

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025

Contratada(s)

assoc. das peq. produt. rurais da serra do inacio
CNPJ: 13.588.675/0001-45

Valor do contrato

R$ 52.193,00

(valor inicial)
R$ 52.193,00

(valor atualizado)

Vigência

26/11/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

26/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

089/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/12/2025 12:00

últ. alteração

19/12/2025 09:06

Data finalização cadastro

19/12/2025 09:06

Vigência inicial

26/11/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027577/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE.)	19/12/2025
2	16/12/2025	Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.)	19/12/2025
3	16/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/)	19/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	outros serviços de terceiros - pessoa física
2	Programa de trabalho	12.361.0269.2040.0000	merenda escolar PNAE
3	Fonte	552	PNAE
4	Elemento de despesa	33.90.30	Elemento De Despesas
5	Programa de trabalho	12.306.0269.2051.0000	Programa De Trabalho: programa Municipal de merenda escola

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 160.2025 - CP 002.2025.pdf	19/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE	Titular	*.682.983-	prefeitura@betaniadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO RAIMUNDO MACEDO	Fiscal de contrato	*.509.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rosalina Francisca Rodrigues	*.118.444-	associacaomulheresfortes@gmail.com	presidente

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	Peta	300 KG	300.00	KG (Quilograma)	70,81	21.243,00
1	Bolo de Goma	1.000 KG	1000.00	KG (Quilograma)	30,95	30.950,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...