TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-027560/25 (ID 901987)

Nº do contrato

11.03.2025.01/2025

Objeto (indivisível)

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS(MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS), PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO NECESSÁRIO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 18.000,00

(valor inicial)
R$ 18.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/03/2025 até 11/03/2027

Data assinatura

11/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

000000000772/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/12/2025 11:04

últ. alteração

11/12/2025 11:25

Data finalização cadastro

11/12/2025 11:25

Vigência inicial

11/03/2025 a 11/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027560/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios )	11/12/2025
2	11/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )	11/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0022.0080.000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO_CONTRATO N° 11.03.2025.01 - CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.pdf	11/12/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 11.03.2025.01 - CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.pdf	11/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRESSA MARIA LEAL DE SOUSA	Titular	*.087.643-	andressa020@hotmail.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA	Fiscal de contrato	*.625.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS	*.853.753-	8633330082	cplcaraubasdopiaui@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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