TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-027555/25 (ID 901982)

Nº do contrato

10.01.2025.01/2025

Objeto (indivisível)

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO ENTE MUNICIPAL DE PROGRAMAS VINCULADOS À PASTA, JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC) E BB ÁGIL, ESPECIALMENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE, PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E ETI – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. TRABALHO DE SUPORTE E MONITORAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REALIZADAS PELOS GESTORES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE, JUNTO AO BB ÁGIL E, AO FINAL, REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI).

Contratada(s)

VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 41.690.102/0001-63

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 10/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0000000120/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/12/2025 10:47

últ. alteração

03/06/2026 10:16

Data finalização cadastro

11/12/2025 10:55

Vigência inicial

10/01/2025 a 10/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027555/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios )	11/12/2025
2	10/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )	11/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.361.0016.2017.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N° 10.01.2025.01 - VICENTE REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.pdf	11/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIANE MOURA SANTOS	Titular	*.640.563-	coordaymoura20@mail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IVONEIDE GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.752.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS	*.853.753-	8633330082	cplcaraubasdopiaui@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/01/2026		03/06/2026 10:16

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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