TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-027529/25 (ID 901956)

Nº do contrato

INEX. Nº 051/2025

Objeto (indivisível)

“LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À REALIZAÇÃO DO “4º MUTIRÃO PopRuaJud”, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE PICOS/PI, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

SOCIEDADE CIVIL PICOENSE CLUBE
CNPJ: 06.588.222/0001-53

Valor do contrato

R$ 10.000,00

(valor inicial)
R$ 10.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/11/2025 até 17/01/2026

Data assinatura

19/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

17693/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/12/2025 09:14

últ. alteração

22/12/2025 09:45

Data finalização cadastro

22/12/2025 09:45

Vigência inicial

19/11/2025 a 17/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027529/25

11/12/25 09:50	primeira finalização
22/12/25 09:45	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 09 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIV pág. 158.)	11/12/2025
2	19/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCDLXXII, PÁG. 587 - RETIFICADOR.)	22/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS .
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2008.0000	Manut. da Secretaria Mun. de Administração
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5472_399_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_051-25_Extrato_Contrato_051-25_pag_587.pdf	22/12/2025
2	Outro	DM_5464_279_Picos_Portaria_203-25_pag_161.pdf	11/12/2025
3	Extrato de publicação	DM_5464_272_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_051-25_Extrato_Publicacao_Contrato_051-25_pag_158.pdf	11/12/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 051-2025.pdf	22/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO EUGÊNIO GUIMARÃES LEÔNCIO	*.525.293-	obras@picos.pi.gov.br	Presidente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 10.000,00	R$ 0,00	R$ 10.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Outro doc. entrega	23/12/2025	10000.00	10.000,00	0	0,00	10000.00	10.000,00	05/01/2026 13:41

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