TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-027523/25 (ID 901950)

Nº do contrato

75/2025

Objeto (divisível - Por item)

prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais coletivos destinados a atender os estagiários contratados diretamente pela Secretaria de Educação do Município de Teresina-PI-SEMEC/PMT

Contratada(s)

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
CNPJ: 28.196.889/0001-43

Valor do contrato

R$ 7.791,00

(valor inicial)
R$ 7.791,00

(valor atualizado)

Vigência

28/11/2025 até 28/11/2026

Data assinatura

28/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.015128/2025-79

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/12/2025 08:37

últ. alteração

11/12/2025 10:01

Data finalização cadastro

11/12/2025 10:01

Vigência inicial

28/11/2025 a 28/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027523/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/12/2025	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.154)	11/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 075_2025.pdf	11/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Victor Vinícius Sousa Bezerra	Titular	*.625.113-	victor_apc16@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Noely Maria de Araújo Marques	Fiscal de contrato	*.424.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fabiana Regina Gianetti	*.839.118-	fgianetti@brasilseg.com.br	representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Número máximo de estagiários segurados	1.325 HHR	1325.00	HHR (Homem/Hora)	0,49	7.791,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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