ÓRGÃO:
P. M. DE DOMINGOS MOURAO
CONTROLE TCE:
CW-027520/25 (ID 901947)
Nº do contrato
065/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPATÍVEL, PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO – PI
Contratada(s)
INSTITUTO LEGATUS LTDA
CNPJ: 19.573.076/0001-34
Valor do contrato
R$ 0,00
(valor inicial)
R$ 0,00
(valor atualizado)
Vigência
09/12/2025 até 09/12/2026
Data assinatura
09/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
066/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, XV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/12/2025 00:04
últ. alteração
11/12/2025 00:07
Data finalização cadastro
11/12/2025 00:07
Vigência inicial
09/12/2025
a
09/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027520/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2025
Processo administrativo Nº
066/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, XV (instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
11/12/2025
2
11/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/12/2025
3
10/12/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
11/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
12.361.0022.2108.0000
3
Fonte
02021000
Arquivos
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Instrumento contratual
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11/12/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO
Titular
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ato de designação nº '041/2025' de 08/01/2025
***.532.363-**
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '040/2025' de 08/01/2025
***.532.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
***.677.693-**
8632781184
pmdomingosmourao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPATÍVEL, PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO – PI
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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