ÓRGÃO:
P. M. DE DOMINGOS MOURAO
CONTROLE TCE:
CW-027519/25 (ID 901946)
Nº do contrato
064/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE JUDÔ PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI
Contratada(s)
WAGNIS DA SILVA CARVALHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/12/2025 até 09/12/2026
Data assinatura
09/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
062/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/12/2025 23:52
últ. alteração
11/12/2025 00:08
Data finalização cadastro
11/12/2025 00:08
Vigência inicial
09/12/2025
a
09/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027519/25
Finalizado em
Observação
10/12/25 23:56
primeira finalização
11/12/25 00:05
Motivo reabertura:
...
11/12/25 00:08
Motivo reabertura:
..
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2025
Processo administrativo Nº
062/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
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meio publicação
data cadastro
1
11/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
10/12/2025
2
11/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/12/2025
3
11/12/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
10/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
20202100
2
Programa de trabalho
12.361.0022.2108.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
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10/12/2025
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N
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5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '041/2025' de 08/01/2025
***.532.363-**
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '041/2025' de 08/01/2025
***.532.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
***.677.693-**
8632781184
pmdomingosmourao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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Detalhe do objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE JUDÔ PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI
12
SV
12.00
SV (Serviço)
4.000,00
48.000,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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