ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-027516/25 (ID 901943)
Nº do contrato
305/2025
Objeto (indivisível)
Serviços especializados para a realização de consultoria especializada na área de Tombamento, Controle e Gestão do Patrimônio Público
Contratada(s)
PEDRO STANLEY ALVES BORGES ME
CNPJ: 17.799.046/0001-15
Valor do contrato
R$ 51.150,00
(valor inicial)
R$ 63.937,50
(valor atualizado)
Vigência
03/12/2025 até 03/08/2026
Data assinatura
03/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
8825/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 046/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/12/2025 18:55
últ. alteração
16/04/2026 08:59
Data finalização cadastro
10/12/2025 19:08
Vigência inicial
03/12/2025
a
03/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027516/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 046/2025
Processo administrativo Nº
8825/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
10/12/2025
2
10/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2040.0000
Manutenção dos Serviços de Administração Geral
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DISPENSA N° 046-2025 CONTRATO 305-2025.pdf
10/12/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLENILTON DE SOUSA SOARES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 03/12/2025
***.278.133-**
cplurucui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRISMAR FERREIRA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 03/12/2025
***.050.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IAGO DE SOUSA SANTANA
***.677.823-**
89988099281
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO STANLEY ALVES BORGES
***.424.223-**
referencialcontabilidade@yahoo.com.br
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/04/2026
16/04/2026 08:59
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 30.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10061
01/04/2026
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
09/04/2026 11:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
