TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-027509/25 (ID 901936)

Nº do contrato

104/2025

Objeto (indivisível)

Prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projeto Técnico de Engenharia para Estradas Vicinais no Município de Elesbão Veloso/PI, objeto da Proposta Transferegov Nº 055143/2025 a ser celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e a Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, conforme Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22

Valor do contrato

R$ 43.650,00

(valor inicial)
R$ 43.650,00

(valor atualizado)

Vigência

24/11/2025 até 24/11/2026

Data assinatura

24/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

078/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/12/2025 14:49

últ. alteração

10/12/2025 15:03

Data finalização cadastro

10/12/2025 15:03

Vigência inicial

24/11/2025 a 24/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027509/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/11/2025	Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025)	10/12/2025
2	27/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 • Edição V CDLV 75)	10/12/2025
3	26/11/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/94)	10/12/2025
4	26/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos-exibir?id=93063)	10/12/2025
5	10/12/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	10/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	1.500.00-999 - Tesouro Municipal
2	Programa de trabalho	26.782.0500.1073.	26.782.0500.1073 – Abertura e Pavimentação de Estradas
3	Elemento de despesa	44.90.51	4.4.90.51 – Obras e Instalações
4	Fonte	17000599	1.700.05.-999 - Proposta Transferegov Nº 055143/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5455_158_Elesbao_Veloso_Licitacao_Dispensa_Eletronica_015-25_Extrato_Contrato_104-25_pag_75.pdf	10/12/2025
2	Instrumento contratual	DISPENSA Nº 015-2025 - CONTRATO Nº 104-2025- CV 055143-2025.pdf	10/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA	Titular	*.755.953-	administracaopmev@elesbaoveloso.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS SOUSA DA SILVA	*.613.083-	pmvilanovaoficial@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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