ÓRGÃO:
P. M. DE PAVUSSU
CONTROLE TCE:
CW-027502/25 (ID 901929)
Nº do contrato
103/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU – PI, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS EM ANEXO.
Contratada(s)
OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 54.943.123/0001-95
Valor do contrato
R$ 1.305.000,00
(valor inicial)
R$ 1.305.000,00
(valor atualizado)
Vigência
08/12/2025 até 02/12/2026
Data assinatura
08/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
095/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 02/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/12/2025 13:38
últ. alteração
10/12/2025 13:43
Data finalização cadastro
10/12/2025 13:43
Vigência inicial
08/12/2025
a
02/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027502/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 02/2025
Número processo TCE
LW-010542/25
Processo administrativo Nº
095/2025
Publicações
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data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXV)
10/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
CONSTRUÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA
2
Programa de trabalho
15.451.0517.1006.
CONVÊNIO Nº 969688/2024 e
3
Fonte
500
PRÓPRIO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5465_477_Pavussu_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_002-25_Extrato_Contrato_103-25_pag_536.pdf
10/12/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 103 -2025 - OSORIO - PMPVS - BANHEIROS - ASS.pdf
10/12/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATHEUS DE SOUSA ALMEIDA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 113/2025' de 10/04/2025
***.023.693-**
matheus123@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATHEUS DE SOUSA ALMEIDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 113/2025' de 10/04/2025
***.023.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVANILZA CONCEICAO DA SILVA
***.622.803-**
89994263474
evanilzasilva2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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