TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-027501/25 (ID 901928)

Nº do contrato

376/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa do ramo para elaboração de projeto de engenharia para Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas das Ruas Pedro II e Getúlio Vargas no Município de Júlio Borges-PI

Contratada(s)

Coelho Engenharia Ltda-Me
CNPJ: 29.170.312/0001-25

Valor do contrato

R$ 5.500,00

(valor inicial)
R$ 5.500,00

(valor atualizado)

Vigência

04/12/2025 até 04/02/2026

Data assinatura

04/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

97/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/12/2025 13:26

últ. alteração

10/12/2025 13:34

Data finalização cadastro

10/12/2025 13:34

Vigência inicial

04/12/2025 a 04/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027501/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)	10/12/2025
2	10/12/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)	10/12/2025
3	10/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Porta do Municipio)	10/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 376-2025 - Coelho (1).pdf	10/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	Titular	*.402.733-	jpaulops@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JESSICA SANTOS RINEIRO	Fiscal de contrato	*.386.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	*.402.733-	86999914241	jpaulops@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 5.500,00	R$ 5.500,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 611	10/02/2026	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	0	0,00	28/07/2026 10:23

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