ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027494/25 (ID 901921)
Nº do contrato
D-025/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução de serviços de paisagismo e construção do letreiro de identificação no acesso à sede do Município de São Luís do Piauí/PI, conforme projeto básico e demais documentos técnicos do processo.
Contratada(s)
JOSE O DE SOUSA JUNIOR EPP
CNPJ: 32.534.219/0001-67
Valor do contrato
R$ 76.489,38
(valor inicial)
R$ 76.489,38
(valor atualizado)
Vigência
26/11/2025 até 26/11/2026
Data assinatura
26/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
068/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº D-025/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/12/2025 13:01
últ. alteração
10/12/2025 13:24
Data finalização cadastro
10/12/2025 13:24
Vigência inicial
26/11/2025
a
26/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027494/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2025
Processo administrativo Nº
068/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa nº 025/2025, PA 068/2025 - Paisagismo e Letreiros na Sede.)
10/12/2025
2
04/12/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa nº 025/2025, PA 068/2025 - Paisagismo e Letreiros na Sede.)
10/12/2025
3
28/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa nº 025/2025, PA 068/2025 - Paisagismo e Letreiros na Sede.)
10/12/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
15.452.0375.1412.0000
Construção e Recuperação de Praças Parques e Jardins
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Fonte
501
Outros Recursos Não Vinculados
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços Final DISP. 025-2025 - Paisagismo e Letreiros na Sede.pdf
10/12/2025
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 025-2025 - Paisagismo e Letreiros na Sede.pdf
10/12/2025
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. ATO de Homologação DISP. 025-2025 - Paisagismo e Letreiros na Sede.pdf
10/12/2025
baixar
4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação DISP. 025-2025 - Paisagismo e Letreiros na Sede.pdf
10/12/2025
baixar
5
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 025-2025 - Paisagismo e Letreiros na Sede.pdf
10/12/2025
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
***.241.073-**
8934340001
cplpmslp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 76.489,38
R$ 76.489,38
R$ 0,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
30/12/2025
26000.00
26.000,00
26000.00
26.000,00
0
0,00
29/01/2026 09:41
Nota de serviço
19/02/2026
36518.11
36.518,11
36518.11
36.518,11
0
0,00
10/03/2026 09:47
Nota de serviço
27/02/2026
13971.27
13.971,27
13971.27
13.971,27
0
0,00
10/03/2026 09:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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