ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027480/25 (ID 901907)
Nº do contrato
DPL 020/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para manutenção e suporte do sistema integrado de controle de gastos com combustíveis por secretarias, visando atender as necessidades da administração pública do município de Lagoinha do Piaui-PI.
Contratada(s)
D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA
CNPJ: 41.190.686/0001-08
Valor do contrato
R$ 22.800,00
(valor inicial)
R$ 22.800,00
(valor atualizado)
Vigência
09/12/2025 até 09/12/2026
Data assinatura
09/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
020/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/12/2025 12:04
últ. alteração
30/12/2025 12:18
Data finalização cadastro
30/12/2025 12:18
Vigência inicial
09/12/2025
a
09/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027480/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 020/2025
Processo administrativo Nº
020/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
10/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
3
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato DPL-e 020 - Sistema de Ger. de Combustível.pdf
10/12/2025
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.455.493-**
cpllagoinha@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.455.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
00000000000
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Daniel Luis Batista Costa de Sousa
***.693.543-**
danielluis2@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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