ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027449/25 (ID 901876)
Nº do contrato
NE01813/2025
Objeto (indivisível)
Inscrição de membro desta Corte de Contas para participar do evento telepresencial promovido pelo IIA Brasil (Audi 1 - Competências).
Contratada(s)
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL
CNPJ: 62.070.115/0001-00
Valor do contrato
R$ 2.500,00
(valor inicial)
R$ 2.500,00
(valor atualizado)
Vigência
09/12/2025 até 09/12/2026
Data assinatura
09/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
106978/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/12/2025 10:52
últ. alteração
12/12/2025 10:36
Data finalização cadastro
10/12/2025 10:59
Vigência inicial
09/12/2025
a
09/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027449/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 70/2025
Processo administrativo Nº
106978/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
10/12/2025
2
11/12/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE01813 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 231/2025 - Disponibilização: Quarta-feira,10 de dezembro - Publicação: Quinta-feira,11 de dezembro de 2025)
12/12/2025
3
10/12/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
12/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0331466 - 2025NE01813 - Inst. dos Auditores Internos do Brasil - Inexig. Lic. 70-25.pdf
10/12/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N 798/25-SA' de 10/12/2025
***.193.253-**
NÁDIA TAKEUCHI AYRES
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N 798/25-SA' de 10/12/2025
***.218.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson de Sousa Silva
***.944.131-**
secretaria@atricon.org.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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