ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-027430/25 (ID 901857)
Nº do contrato
211/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, MANUTENÇÃO E RETIRADA DA DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, ( EXCLUSIVO – ME/EPP/MEI – LC 123/06).
Contratada(s)
RC SERVICOS PAISAGISTICOS LTDA
CNPJ: 47.940.786/0001-90
Valor do contrato
R$ 55.513,48
(valor inicial)
R$ 55.513,48
(valor atualizado)
Vigência
01/12/2025 até 01/12/2026
Data assinatura
01/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
124/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 036/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/12/2025 10:15
últ. alteração
10/12/2025 10:22
Data finalização cadastro
10/12/2025 10:22
Vigência inicial
01/12/2025
a
01/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027430/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 036/2025
Número processo TCE
LW-010714/25
Processo administrativo Nº
124/2025
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/12/2025
Diário Oficial da União (DOU )
10/12/2025
2
03/12/2025
Diário Oficial do Estado (DOE )
10/12/2025
3
03/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
10/12/2025
4
03/12/2025
Mural (MURAL )
10/12/2025
5
03/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SEO )
10/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, TRIBUTOS, COSIP E OUTROS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de terceiros pessoa jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5461_072_Brasileira_Licitacao_PE_036-25_Extrato_Contrato_211-25_pag_151.pdf
10/12/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 211-2025 PE 036-2025 ASSINADO.pdf
10/12/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBSON BRAZ DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '129/2025' de 21/01/2025
***.537.248-**
cplbrasileirapi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Everaldo de Araújo Viana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '129/2025' de 21/01/2025
***.779.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
***.232.113-**
86999122225
construtoramazzille@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
01
TODOS OS INTENS DO LOTE VENCIDOS PELA EMPRESA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
16.166,50
16.166,50
01
01
TODOS OS ITENS DO DO LOTE VENCIDOS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
39.346,98
39.346,98
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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