TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-027411/25 (ID 901838)

Nº do contrato

31 - INEXIGIBILIDADE Nº 18/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE MARINHEIRO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, POR NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL – SESAM.

Contratada(s)

JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
CPF:

Valor do contrato

R$ 6.840,00

(valor inicial)
R$ 6.840,00

(valor atualizado)

Vigência

04/04/2025 até 04/04/2027

Data assinatura

04/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5651/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/12/2025 09:39

últ. alteração

11/05/2026 11:16

Data finalização cadastro

16/12/2025 11:21

Vigência inicial

04/04/2025 a 04/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027411/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 352)	10/12/2025
2	09/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 221)	10/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020700	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
2	Programa de trabalho	10.301.0002.2036.0000	SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	10.301.0003.2017.0000	CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS – CEO
5	Programa de trabalho	10.301.0002.2125.0000	MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 31.2025.pdf	16/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcos Tranqueira Alves	Titular	*.397.373-	marcostranqueira2@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.683.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	04/04/2026		11/05/2026 11:16

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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