ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027406/25 (ID 901833)
Nº do contrato
082/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo pertinente, voltada para a execução do serviço de ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI
Contratada(s)
EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 54.802.065/0001-80
Valor do contrato
R$ 74.823,65
(valor inicial)
R$ 92.780,05
(valor atualizado)
Vigência
25/11/2025 até 25/11/2026
Data assinatura
25/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1069/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/12/2025 09:26
últ. alteração
12/12/2025 08:39
Data finalização cadastro
12/12/2025 08:39
Vigência inicial
25/11/2025
a
25/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027406/25
Finalizado em
Observação
10/12/25 09:33
primeira finalização
12/12/25 08:35
Motivo reabertura:
ALTERAR O FISCAL DE CONTRATO
12/12/25 08:39
Motivo reabertura:
ALTERAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2025
Processo administrativo Nº
1069/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/11/2025
Outro (Diario Oficial das Prefeituras Piaienses)
10/12/2025
2
27/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
12.361.0016.2503.0000
3
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos;
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__27-11-2025_ED_1113_Prefeitura_Paqueta_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_n_082_2025_executiva.pdf
10/12/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato nº 082-2025-EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA (assinatura).pdf
10/12/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 01/01/2025
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDEMAR DE MOURA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 184/2025' de 10/12/2025
***.647.188-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
STALEY ARAUJO TEIXEIRA
***.683.943-**
executivaconstrutora@outlook.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/12/2025
12/01/2026 11:45
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 92.780,05
R$ 0,00
R$ 92.780,05
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 37
02/12/2025
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
10/12/2025 11:14
Nota Fiscal Nº 43
19/12/2025
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
30/12/2025 09:51
Nota Fiscal Nº 49
09/01/2026
32780.05
32.780,05
0
0,00
32780.05
32.780,05
23/01/2026 08:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
