ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027376/25 (ID 901803)
Nº do contrato
084/2025
Objeto (indivisível)
Contratação direta de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de produtos e utensílios, destinados à ornamentação natalina, em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI.
Contratada(s)
COMERCIAL CAMPOS LTDA
CNPJ: 37.578.243/0001-11
Valor do contrato
R$ 46.427,00
(valor inicial)
R$ 46.427,00
(valor atualizado)
Vigência
05/12/2025 até 05/12/2026
Data assinatura
05/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1070/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/12/2025 17:22
últ. alteração
12/12/2025 08:38
Data finalização cadastro
12/12/2025 08:38
Vigência inicial
05/12/2025
a
05/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027376/25
Finalizado em
Observação
09/12/25 17:45
primeira finalização
12/12/25 08:38
Motivo reabertura:
ALTERAR FISCAL E GESTOR DE CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
1070/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/12/2025
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
09/12/2025
2
09/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos;
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2201.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
33.90.30 – Material de consumo
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__9-12-2025_ED_1120_Prefeitura_Paqueta_Extrato_extrato_contrato_n_085_2025_comercial_campo.pdf
09/12/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 084 - 2025 - COMERCIAL CAMPOS.pdf
09/12/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAILA DE MOURA LUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 185' de 10/12/2025
***.296.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônia Auridete de Moura Araújo Campos
***.618.033-**
papelaria_mix@outlook.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 46.426,72
R$ 0,00
R$ 46.426,72
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 7261
17/12/2025
12941.46
12.941,46
0
0,00
12941.46
12.941,46
13/01/2026 09:50
Nota Fiscal Nº 7262
17/12/2025
13217.14
13.217,14
0
0,00
13217.14
13.217,14
13/01/2026 09:52
Nota Fiscal Nº 7263
17/12/2025
10591.44
10.591,44
0
0,00
10591.44
10.591,44
13/01/2026 09:54
Nota Fiscal Nº 7264
17/12/2025
9676.68
9.676,68
0
0,00
9676.68
9.676,68
13/01/2026 09:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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