TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-027358/25 (ID 901785)

Nº do contrato

256/2025

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), no município de Piracuruca-PI,

Contratada(s)

JOÃO FORTES CASTELO BRANCO JUNIOR
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/12/2025 até 03/12/2026

Data assinatura

04/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0010012985/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/12/2025 16:02

últ. alteração

09/12/2025 16:08

Data finalização cadastro

09/12/2025 16:08

Vigência inicial

04/12/2025 a 03/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027358/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	09/12/2025
2	09/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO)	09/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	600
3	Programa de trabalho	08.244.0019.2055.
4	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	publicação_Extrato_Contrato_256-25_pag_191.pdf	09/12/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 256_2025 JOÃO FORTES CASTELO BRANCO JUNIOR LOCAÇÃO CREAS.pdf	09/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO FELIPE DE LIMA MELO SAMPAIO	Titular	*.323.913-	assistenciasocial@piracuruca.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS EDUARDO SILVEIRA DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.702.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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