ÓRGÃO:
P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027330/25 (ID 901757)
Nº do contrato
07.02.2025.01/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM INTELIGÊNCIA FISCAL PARA INCREMENTO DE RECEITAS TRIBUTARIAS NO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
Contratada(s)
V M DOS SANTOS JUNIOR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA (V M TAXES) - ME
CNPJ: 37.481.549/0001-55
Valor do contrato
R$ 28.800,00
(valor inicial)
R$ 28.800,00
(valor atualizado)
Vigência
07/02/2025 até 07/02/2026
Data assinatura
07/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000012/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/12/2025 14:11
últ. alteração
09/12/2025 14:23
Data finalização cadastro
09/12/2025 14:23
Vigência inicial
07/02/2025
a
07/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027330/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 07.02.2025.01/2025
Processo administrativo Nº
0000000012/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios )
09/12/2025
2
07/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )
09/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0022.0060.000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO N° 07.02.2025.01 - V M TAXES.pdf
09/12/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRESSA MARIA LEAL DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº 'Diploma' de 01/01/2024
***.087.643-**
andressa020@hotmail.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 07/02/2025
***.625.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
***.853.753-**
8633330082
cplcaraubasdopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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