ÓRGÃO:
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027320/25 (ID 901747)
Nº do contrato
153/2025
Objeto (indivisível)
Elaboração de um plano de recuperação de área degradada-PRAD para encerramento de Lixão no município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referência.
Contratada(s)
RIO CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 46.883.814/0001-12
Valor do contrato
R$ 24.775,00
(valor inicial)
R$ 24.775,00
(valor atualizado)
Vigência
09/12/2025 até 08/03/2026
Data assinatura
09/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
153/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 028/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/12/2025 13:04
últ. alteração
09/12/2025 13:11
Data finalização cadastro
09/12/2025 13:11
Vigência inicial
09/12/2025
a
08/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027320/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2025
Processo administrativo Nº
153/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
09/12/2025
2
10/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)
09/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos proprios, fpm, icms, tributos, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
recursos proprios, fpm, icms, tributos, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato de DISPENSA Nº 028- 2025.pdf
09/12/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '039-2025' de 01/02/2025
***.140.383-**
licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriele Dos Santos Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2025' de 01/02/2025
***.458.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO
***.242.593-**
8632831262
prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS GABRIEL RODRIGUES NOGUEIRA
***.451.883-**
GABRIEL.KLIN@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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