ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-027296/25 (ID 901723)
Nº do contrato
092/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para executar a reforma da Praça Municipal do Município de Conceição do Canindé-PI
Contratada(s)
CANINDÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 54.815.541/0001-05
Valor do contrato
R$ 97.538,21
(valor inicial)
Vigência
14/11/2025 até 14/01/2026
Data assinatura
14/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
112/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/12/2025 11:13
últ. alteração
09/12/2025 11:21
Data finalização cadastro
09/12/2025 11:21
Vigência inicial
14/11/2025
a
14/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027296/25
Finalizado em
Observação
09/12/25 11:18
primeira finalização
09/12/25 11:20
Motivo reabertura:
datas
09/12/25 11:21
Motivo reabertura:
datas
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2025
Processo administrativo Nº
112/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/11/2025
Diário Oficial do Estado ()
09/12/2025
2
14/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
15.452.0016.1026.
1.026–CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS
3
Fonte
706
TRANSF. ESPECIAIS - EMENDA PARLAMENTAR
Arquivos
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Extrato de publicação
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Instrumento contratual
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diogo Janes de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.385.583-**
admpmcc25@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON DE SOUSA FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 053/23' de 17/01/2025
***.483.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
***.319.443-**
89994756167
fernandavilanova2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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subcontratado
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cadastrado em
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