TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-027270/25 (ID 901697)

Nº do contrato

064/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, CONSISTENTE NA POSTULAÇÃO E DEFESA EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITEM EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, CUJA COMPETÊNCIA SEJA JUSTIÇA COMUM, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA TRABALHISTAS; ALÉM DE POSTULAÇÃO E DEFESA NOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, QUE FIGURE COMO PARTE ATIVA OU PASSIVA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

SILVA & BARROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 21.500.360/0001-22

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/07/2025 até 09/07/2026

Data assinatura

10/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

085/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/12/2025 10:30

últ. alteração

09/12/2025 10:33

Data finalização cadastro

09/12/2025 10:33

Vigência inicial

10/07/2025 a 09/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027270/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/09/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	09/12/2025
2	08/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	09/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5400_151_Juazeiro_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_015-25_Publicacao_Contrato_064-25_pag_213.pdf	09/12/2025
2	Extrato de publicação	Inexigibilidade 015.2025 - Assessoria processos judiciais GERMANO.pdf	09/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES	Titular	*.027.903-	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MILENA GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.594.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA	*.934.918-	86981957001	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 47.500,00	R$ 0,00	R$ 47.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001624	31/07/2025	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	23/04/2026 08:42
Nota Fiscal Nº 1635	09/09/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	23/04/2026 08:44
Nota Fiscal Nº 1645	10/10/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	05/05/2026 13:29
Nota Fiscal Nº 1666	02/12/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	20/05/2026 08:46
Nota Fiscal Nº 1655	06/11/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	25/06/2026 10:02

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